Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre os setores público e privado

A nova legislação entrou em vigor no último dia 29

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Alves critica STF e diz que reforma política é assunto do Legislativo

Decisão do Supremo sobre financiamento público de campanhas não interrompe tramitação da proposta

Comissão rejeita cota flexível em empresa para pessoa com deficiência

Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora

OAB enaltece resolução do CNJ sobre união homoafetiva

CNJ se baseou no julgamento do STF que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Admitida reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa concedida por fundação gaúcha

Turma decidiu admitir mais uma reclamação sobre a prescrição de reajuste do auxílio para estagiários da FDRH por constatar divergência jurisprudencial em decisão de turma recursal

Processual civil. Depósito recursal.

Fazenda pública. Embargos de divergência providos.

Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado

Ação Penal Pública

Tributário. Mandado de segurança.

A sentença objeto de reexame merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus

Na justificação do projeto, Renan Calheiros argumenta que o projeto estende aos diabéticos os mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

Por maioria, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que isentou a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação.

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

Mais um condenado por crime no trânsito

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.

Golpistas ameaçam imigrantes em busca de dinheiro nos Estados Unidos

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país.

O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico

O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.

O mundo amarga a escassez de água.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.